Quantitativo físico do número de benefícios previdenciários cresceu a uma taxa de quase o dobro do crescimento do PIB, e efeitos da reforma de 2019 irão se dissipar (Por Fabio Giambiagi) - foto divulgação -
Devido ao fato de possuir dados antigos que em alguns casos sequer se encontram hoje em sites oficiais, há dois anos publiquei, com Guilherme Tinoco, pelo BNDES, um Texto para Discussão com estatísticas fiscais referentes ao período de 1981-2023.
Com o mesmo espírito, e considerando meus quase 35 anos de dedicação ao tema — meu primeiro artigo sobre Previdência é do começo da década de 1990 —, acabo de publicar o Texto para Discussão número 164 do BNDES, disponível no site da instituição, com o título A previdência social no Brasil: tendências e desafios, e no qual tento compilar os números mais importantes sobre o assunto, com vistas a estimular o debate acerca do conteúdo.
A informação mais importante que o TD traz é que, ao longo de aproximadamente quase quatro décadas e meia, o quantitativo físico do número de benefícios previdenciários cresceu a uma taxa de quase o dobro do crescimento do PIB. Quando se analisam os números recentes mais de perto, algumas conclusões saltam aos olhos. Ressalto dois fatos:
- Entre 2010 e 2019 (ano da reforma previdenciária), o contingente das aposentadorias urbanas femininas por idade no meio urbano cresceu a uma média de 6,4% ao ano, taxa que cedeu para 4,2% ao ano nos quatro anos posteriores, quando a idade de aposentadoria das mulheres aumentou de 60 para 62 anos;
- Enquanto o contingente de aposentadorias totais de ambos os sexos por tempo de contribuição cresceu 4,2% ao ano entre 2010 e 2019, após a reforma, entre 2019 e 2023, essa taxa cedeu para 1,6% ao ano, devido às mudanças aprovadas. Mas os efeitos destas — que dilataram em geral entre 8 e 12 anos a permanência no mercado de trabalho das pessoas elegíveis — se esgotarão com o passar dos anos.
I) Quem ingressa hoje no mercado de trabalho deverá se aposentar daqui a aproximadamente 40 anos; e
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II) Tenho 63 anos. Portanto, o que acontecerá com as contas fiscais no Brasil daqui a quatro décadas, tudo indica, não será objeto de minha preocupação. Com algo de consideração, só peço que não matem o mensageiro.
A mensagem do texto é dupla:
a) Os efeitos da reforma de 2019 irão se dissipar; e
b) Uma nova reforma da Previdência, alterando a idade de quem se aposenta por idade, cedo ou tarde, será inevitável. Com a palavra, as autoridades do futuro. (Fonte: Estadão)
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