O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá o recurso de sua condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP) julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), nesta quarta-feira (24), em Porto Alegre. O petista foi sentenciado a 9 anos e meio de prisão pelo juiz Sergio Moro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Agora, essa sentença pode ser confirmada ou reformada pelo tribunal de segunda instância. E, qualquer que seja a decisão, isso vai embolar ainda mais o jogo político e a disputa à Presidência da República em 2018. Aqui você encontra um resumo com tudo que precisa saber para estar bem informado sobre o julgamento.
Lula está sendo julgado por...
O TRF-4 vai apreciar um recurso da defesa de Lula contra a condenação dele no processo do tríplex do Guarujá. Os advogados pedem a absolvição do petista ou então que o tribunal reconheça a prescrição dos supostos crimes cometidos. O tribunal vai apreciar ao mesmo tempo outro recurso, do Ministério Público Federal, que quer aumentar a pena de 9 anos e 6 meses de prisão e rever a absolvição do ex-presidente no caso do armazenamento de bens do acervo presidencial. Nesse último,Moro alegou falta de provas.
Mas por que ele foi condenado?
Lula foi condenado em julho de 2017 no caso do tríplex. O juiz Sergio Moro entendeu que o apartamento do Condomínio Solaris foi dado a Lula como pagamento de propina pela empreiteira OAS em troca de três contratos com a Petrobras em obras nas refinarias Repar (no Paraná) e Abreu e Lima (Pernambuco). Quer entender melhor a condenação? Explicamos tudo aqui.
Quem vai analisar o caso
Quem analisa dos recursos da Lava Jato no TRF4 é a 8.ª Turma, composta pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto (relator do caso), Leandro Paulsen (revisor) e Victor Laus. Normalmente, os desembargadores mantêm – ou, em alguns casos, chegam a aumentar – as penas impostas por Moro em segunda instância.
Linha dura
O TRF-4 é linha dura: absolveu apenas cinco dos 77 condenados pelo juiz Sergio Moro em quase quatro anos de Operação Lava Jato. Agora é a vez de Lula encarar os desembargadores.
Geralmente, os julgamentos das 7ª e 8ª turmas criminais não são transmitidos ou anexados aos processos eletrônicos para preservar a segurança dos magistrados e evitar a exposição dos réus. Mas, no caso de Lula, foi aberta uma exceção e o julgamento será transmitido no canal do TRF-4 no Youtube.
É dono ou não é?
Enquanto a acusação está convicta de que o tríplex do Guarujá pertence a Lula, a defesa do petista corre contra o tempo para provar que o imóvel não é dele. Na última semana, os advogados de defesa entregaram vários documentos para reforçar o ponto de que Lula não é – e nunca foi – proprietário do tríplex.
Cadê a prova?
O PT e a defesa de Lula trabalham em uma campanha que questiona a sentença proferida pelo juiz Sergio Moro. O partido criou um comitê formado por movimentos sociais e sindicais e lançou nas redes sociais a campanha “Cadê a Prova?”. Separamos os cinco principais pontos questionados pelos petistas – e o que dizem a sentença de Moro e as alegações do Ministério Público Federal (MPF) sobre cada uma.
Lula será preso?
Se a condenação de Lula for confirmado, ele será preso? A resposta é bem complexa, mas podemos adiantar que isso não acontecerá imediatamente. Você pode entender quem mandaria prender, onde ele cumpriria a pena e quando ele seria detido aqui.
Presidenciável
O julgamento do TRF-4 pode tornar Lula inelegível. Mas qualquer resultado do julgamento pode abrir brechas para ele disputar a eleição e o risco de confusão eleitoral é elevado. E quem diz isso é um dos mais renomados especialistas em Direito Eleitoral do país, o advogado Luiz Fernando Pereira.
Placar muda tudo
O placar do julgamento no TRF-4 tem um peso fundamental para o futuro político de Lula. Se for condenado pelos três desembargadores que vão julgá-lo, terá dificuldade para ser candidato. Caso perca por 2 a 1, crescem suas chances de concorrer. Mas só se for absolvido sua candidatura estará assegurada.
E não para por aí
Porto Alegre é só o primeiro desafio jurídico de Lula em 2018. O ex-presidente é réu em mais seis processos em primeira instância, em Brasília e em Curitiba, que podem gerar novas condenações contra ele ainda antes das eleições, em outubro. (Fonte: Gazeta do Povo)
