Reforma trabalhista aprovada é um retrocesso, diz Gladir Basso

Reforma trabalhista aprovada é

um retrocesso, diz Gladir Basso

“Nada do que foi aprovado no Senado favorece os trabalhadores, mas sim, beneficia somente as empresas”, resume Gladir Basso, presidente da Feeb-PR (Federação dos Bancários do Estado do Paraná) e do Seeb (Sindicato da classe de Cascavel e Região), ao referir-se à decisão de terça-feira (11) dos senadores, que aprovaram a proposta do governo de reforma trabalhista.

Para Gladir, ao contrário do que prega o governo, “não há nenhuma prova de que as mudanças propostas e aprovadas vão gerar mais empregos ou incentivar a formalização do mercado de trabalho no País. Essas mudanças não vão criar novos empregos, como o governo alega. Vão precarizar os postos de trabalho já existentes e baratear a mão de obra, beneficiando apenas os patrões”.

A principal mudança na reforma trabalhista é de prevalência do negociado sobre o legislado, em que as convenções e os acordos coletivos negociados entre entidades sindicais dos trabalhadores e dos empregadores prevalecerão sobre a legislação vigente (CLT).  “Na verdade, essa nova regra fragiliza direitos e conquistas trabalhistas, porque os patrões vão fazer de tudo para promover retrocessos em direitos e benefícios dos trabalhadores, forçando negociações em detrimento das leis trabalhistas”, frisa Gladir.

Sobre outro ponto da reforma, o trabalho intermitente, o dirigente bancário observa que “pela nova regra, a empresa vai pagar no momento que ela precisar do trabalhador. Isso é o cúmulo da precarização do trabalho. É uma das coisas mais draconianas que está se propondo na reforma trabalhista. Além disso, tem um efeito devastador sobre a seguridade social. Primeiro, para conseguir o tempo de contribuição, mas também como fonte de financiamento. Não há nenhuma evidência para dizer que o contrato intermitente vai formalizar. Até onde formalizar, vai ser numa situação absolutamente precária”.

Para Gladir, essa reforma trabalhista viola uma série de convenções internacionais do qual o País é signatário. Para Gladir, a proposta, durante a sua tramitação no Congresso, deveria ter obedecido à convenção 144, que exige audiências entre os representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo, de modo a se chegar a uma maior quantidade possível de soluções compartilhadas por ambas as partes.

Quanto ao fim do imposto sindical, que corresponde a um dia de trabalho por ano e que hoje é obrigatório, pela nova proposta aprovada passa a ser opcional. “É uma medida que enfraquece o movimento sindical, afetando sua manutenção e sua estrutura, o que interessa somente ao patronato e ao governo”, ataca Gladir Basso.

Foto: Divulgação

Gladir Basso, presidente da Feeb-PR e do Seeb Cascavel