PÓS-REFORMA TRABALHISTA - Bancários podem pedir acompanhamento do sindicato nas homologações dentro dos bancos
PÓS-REFORMA TRABALHISTA
Bancários podem pedir acompanhamento do
sindicato nas homologações dentro dos bancos
Com a reforma trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional e em vigor desde novembro de 2017, os bancos não estão mais obrigados a fazerem as homologações das rescisões de contratos de empregados com mais de um ano de trabalho nos sindicatos. Por isso, agora os bancos estão optando por fazer essas homologações em suas próprias dependências. “É aí que os bancários desligados precisam ficar atentos e gozar do direito de pedir o acompanhamento, nas homologações, da sua entidade de classe”, orienta Gladir Basso, presidente do Sindicato dos Bancários de Cascavel e Região e da Federação da classe do Paraná.
Ele cita que já são várias as homologações que vêm sendo feitas pelos bancos em suas agências, sem avisar e, consequentemente, sem a presença do sindicato. “A rescisão contratual é um ato muito importante na vida do trabalhador, porque marca o rompimento definitivo de um vínculo. Por essa razão, precisa ser feito garantindo a total segurança para o bancário, que é o lado mais frágil da relação patrão-empregado. Erros e irregularidades comuns nas rescisões podem prejudicá-lo muito”, explica Gladir.
INFORME O SINDICATO
O dirigente sindical afirma que, se por um lado a nova legislação não obriga mais os bancos a fazerem as homologações no sindicato, por outro lado também não proíbe o empregador a continuar homologando as rescisões no sindicato. “Mas se ainda assim o banco quer homologar as rescisões em suas dependências, nós queremos poder acompanhar de perto esse procedimento para assegurar ao empregado seus direitos mínimos”, reforça.
Neste sentido, o dirigente sindical orienta os bancários que estiverem se desligando dos bancos, para que informem o sindicato sobre as suas homologações, “para que possamos acompanhar esses procedimentos, garantindo seus direitos”, frisa Gladir Basso.
Ele observa que, nas rescisões, ocorrem muitos erros que podem passar desapercebidos pelo banco e também pelo trabalhador. “Por isso, caso a homologação não seja realizada no sindicato, é importante que se faça essa conferência por um profissional que conhece os detalhes da convenção coletiva de trabalho da categoria, que garante vários direitos que precisam ser observados”, finaliza o presidente do Sindicato de Cascavel.
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