Governo Temer quer aumentar a idade mínima para idoso pobre se aposentar

O governo Michel Temer planeja elevar a idade mínima para idosos pobres  receberem benefício assistencial, caso consiga aprovar a reforma da Previdência  neste ano, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela  política. (Laís Alegretti e Natália Cancin)

O secretário-executivo da pasta e ministro em exercício, Alberto Beltrame,  disse à Folha que a ideia é aumentar para 68 anos a idade mínima do BPC  (Benefício de Prestação Continuada), que hoje está em 65 anos. 

"A idade do BPC, em aprovada a mudança da idade da Previdência, tem que subir  um pouco", afirmou. "O que estamos falando aqui é de colocar em torno de 68  anos."
A explicação para a mudança, segundo Beltrame, é que manter a idade  do BPC em 65 anos "pode ser desestimulante à contribuição" à Previdência. 

Diferente de uma aposentadoria, o BPC é assistencial e não exige contribuição  anterior ao INSS. 

O benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 954), é pago a idosos e  pessoas com deficiência de baixa renda. Para receber, é necessário que a renda  familiar por pessoa seja inferior, hoje, a R$ 238,50.

Da forma como está hoje, a reforma acaba com a aposentadoria por tempo de  contribuição e estabelece idade mínima de 65 (homem) e 62 (mulher) na área  urbana. 

Na versão original, o texto trazia grandes alterações no BPC: aumentava a  idade mínima para 70 anos, no caso dos idosos, e desvinculava o benefício do  salário mínimo. 

Alterado pelo Congresso, o texto aprovado em comissão especial estabelecia a  idade de 68 anos para o BPC. A versão mais recente, contudo, tirou essas  mudanças no benefício assistencial –ou seja, valem os atuais 65 anos. 

O movimento de retirar alterações no BPC e na aposentadoria rural foi feito  em acordo do governo com o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), para  fortalecer o discurso de que a reforma acaba com privilégios. 

O próprio Temer destacou a decisão em discurso em dezembro: "Hoje, quando se  pergunta: 'Por que você não vota na Previdência? É porque prejudica os  trabalhadores rurais?', Não, porque foram excluídos. 'É porque prejudica os  idosos pobres que chegam aos 65 e, se não têm contribuição, podem receber um  salário mínimo?' Também não, porque foram excluídos." 

SUAVE
Beltrame afirmou que, se houver alteração na idade do benefício  assistencial, o aumento será gradual. 

"A ideia é ir aumentando gradativamente a idade. Suavemente", disse.
A  idade, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, subiria um ano a  cada dois anos. Nesse cenário, a mudança de 65 para 68 anos levaria seis anos. 

Beltrame disse que as pessoas que já recebem o benefício não seriam afetadas.
A mudança na idade mínima do BPC pode ser feita por meio de uma alteração na  lei, sem necessidade de mexer na Constituição.
Caso a reforma da Previdência  passe em fevereiro, Beltrame disse que a ideia é que a proposta de alteração no  BPC saia ainda neste ano. 

"Se aprovada a outra [65 na Previdência], achamos que isso [68 anos no BPC] é  adequado, é uma coisa que tem lógica e tem razoabilidade. Agora, se não mudar a  idade da Previdência, não mudará também a do BPC." (Fonte: Folha.com)