GLADIR EM BRASÍLIA - CPI constata que Previdência é superavitária hoje em R$ 2,1 trilhões

Semana passada, o presidente do Sindicato dos Bancários de Cascavel e Região e da Federação dos Bancários do Paraná, e diretor de Assuntos Legislativos da Confederação da classe (Contec), Gladir Basso, realizou visitas aos gabinetes do Congresso Nacional. O objetivo foi mostrar a posição contrária do movimento sindical trabalhista à proposta do Governo Temer de reforma da Previdência.

Entre os contatos que manteve com parlamentares no Congresso Nacional, Gladir encontrou-se com o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CPI da Previdência. Na ocasião, Paim passou às mãos do dirigente sindical bancário a cartilha “CPI da Previdência: Ousadia e Verdade”, que resume os trabalhos da CPI que investigou as contas da Previdência Social brasileira.

De acordo com essa cartilha, os números apurados pela CPI comprovam que “a Previdência é superavitária”. A Comissão constatou que o superávit da Previdência, entre 2000 e 2015, foi de R$ 821 bilhões e 739 milhões. Atualizado pela taxa Selic, esse valor seria hoje de R$ 2 trilhões, 127 bilhões, 463 milhões, 220 mil e 76 centavos.

Ainda segundo a cartilha, a CPI também apurou que, nos últimos 20 anos, devido a desvios, sonegações e dívidas, deixaram de entrar nos cofres da Previdência mais de R$ 3 trilhões. Esse valor atualizado passaria dos R$ 6 trilhões.

O documento da CPI da Previdência cita ainda que “o Governo Temer mente e faz propaganda enganosa ao dizer que não existe idade mínima para se aposentar. A idade mínima existe. Pela atual regra (fórmula 85/95), a mulher tem que somar 85 pontos e o homem 95. Essa pontuação é a soma da idade do segurado com o tempo de contribuição”.

DRU

Outra conclusão da CPI da Previdência, de acordo com a cartilha, refere-se à DRU (Desvinculação de Receitas da União), que é um mecanismo que permite ao governo federal usar livremente dinheiro de tributos federais vinculados por lei a fundos de despesas. As principais fontes de recursos da DRU são contribuições sociais, que respondem por cerca de 90% do montante desvinculado. Ela foi criada em 1994 com o nome de FSE (Fundo Social de Emergência). No ano de 2000, o nome foi trocado para Desvinculação de Receitas da União.

A CPI apontou que a DRU retirou da Previdência, entre 2000 e 2015, o valor de R$ 614 bilhões e 904 milhões. Atualizado pela taxa Selic, esse valor chegaria hoje a R$ 1 trilhão, 454 bilhões, 747 milhões, 256 mil e 90 centavos. E mais; o Governo Temer passou o percentual de retirada do orçamento da Seguridade Social via DRU de 20% para 30%.

Fotos: Divulgação

Gladir Basso com o senador Paulo Paim, em Brasília